Bem-vindo(a) à Orgulhar! Este documento regula o uso de nossa plataforma, incluindo o portal web, aplicativos móveis, áreas de associados, parceiros e quaisquer outros serviços, produtos ou projetos presentes e futuros (“Plataforma”), oferecidos pela Orgulhar (“nós”,”nosso”, “Orgulhar”).
Ao acessar ou utilizar nossa Plataforma, você concorda expressamente com estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade (“Termos”), inclusive sobre o uso, coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados conforme previsto neste documento e na legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).
Se você NÃO CONCORDAR com qualquer condição destes Termos, por favor, não acesse, navegue ou utilize nossos serviços.
Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato via: contato@orgulhar.com.br
1. Definições
Para efeito deste instrumento:
Plataforma: Tecnologia, sistemas e funcionalidades disponíveis em nosso site oficial, aplicativos móveis e/ou outros meios eletrônicos, destinados à interação entre nossos associados, parceiros, fornecedores, beneficiários e demais usuários.
Conteúdo: Toda e qualquer informação, material, dado, imagem, vídeo, layout, texto, software, código, recurso interativo ou não interativo, publicado, acessível ou transmitido na Plataforma, pertencente à Orgulhar ou disponibilizado por seus associados/usuários.
Associado: Pessoa física maior de 18 anos ou jurídica, com plena capacidade civil, que se cadastra e adere aos presentes Termos para acessar benefícios, projetos, programas, eventos, produtos ou qualquer tipo de serviço oferecido pela Orgulhar.
Parceiro: Pessoa física ou jurídica, cadastrada e habilitada a ofertar ou viabilizar produtos, serviços, descontos, apoios, benefícios ou outros recursos, mediante relação formalizada com a Orgulhar.
Usuário: Todo aquele que acessa, navega ou utiliza qualquer parte da Plataforma ou dos serviços da Orgulhar, independentemente de cadastro.
Serviços: Todos e quaisquer serviços, funcionalidades, programas, módulos, projetos, benefícios, descontos, comunicação, conteúdos, programas de afiliação, incubação, apoio, plano de saúde, formação, cultura, intermediação e quaisquer outras atividades atuais ou futuras promovidas pela Orgulhar.
2. Condições Gerais de Uso
2.1 ACEITE E ADESÃO
O acesso à Plataforma implica aceitação integral e irrestrita destes Termos, bem como das eventuais atualizações, notificadas de modo ostensivo na própria Plataforma. A continuidade do uso, após alterações, implica concordância tácita. É recomendado revisar periodicamente este documento.
2.2 CAPACIDADE
- Exclusivo para maiores de 18 anos: É expressamente proibido o cadastro, acesso ou uso da Plataforma por menores de 18 anos.
- Menores de idade que acessarem a Plataforma, por qualquer meio, terão imediatamente bloqueado seu acesso quando identificado.
- Ao se cadastrar, o associado declara, sob as penas da lei, ser maior de idade e civilmente capaz.
2.3 CADASTRO E SEGURANÇA
- O cadastro pode ser exigido para acesso a benefícios, descontos ou áreas restritas. Os dados fornecidos devem ser completos, exatos, verdadeiros e atualizados.
- O usuário/associado é responsável exclusivo pela guarda e sigilo de seu login e senha.
- É vedada a criação de mais de um cadastro por pessoa, e não é permitido o compartilhamento de contas.
- O uso indevido do cadastro, fraude ou falsidade sujeitará o infrator a sanções legais e à exclusão da plataforma, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
2.4 ATUAÇÃO DA ORGULHAR
- Atuamos como plataforma de facilitação, promoção, intermediação ou indicação de benefícios, descontos, produtos, serviços, programas de saúde, incubação, comunicação, eventos e demais projetos.
- Não garantimos, nem nos responsabilizamos, pela idoneidade, qualidade ou veracidade dos produtos, serviços, informações ou condutas de parceiros ou terceiros, salvo nos casos previstos expressamente em lei.
- A escolha, contratação, uso e aquisição de quaisquer benefícios, produtos ou serviços ofertados por parceiros são de exclusiva responsabilidade do usuário/associado.
3. Utilização dos Serviços e Responsabilidades
3.1 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- Não nos responsabilizamos por atrasos, falhas, vícios, prejuízos, danos, perdas, fraudes, condutas ilegais ou qualquer evento relacionado a terceiros, parceiros, fornecedores, consultorias, clínicas, empresas associadas ou similares.
- Não garantimos resultados, desempenho, disponibilidade, continuidade ou sucesso de quaisquer serviços, produtos ou funcionalidades oferecidos por quaisquer parceiros.
- Eventuais litígios entre usuários/associados e parceiros deverão ser resolvidos entre as partes, isentando a Orgulhar de qualquer responsabilidade, inclusive financeira, indenizatória ou judicial.
3.2 SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO
Podemos, a nosso critério, suspender, limitar ou cancelar o acesso de usuários/associados que violem estes Termos ou a legislação, ou que pratiquem condutas que afetem o bom funcionamento da Plataforma.
4. Propriedade Intelectual
- Todo o Conteúdo, marca, identidade visual, layout, domínios, soluções, funcionalidades e elementos presentes na Plataforma são de exclusiva titularidade da Orgulhar ou licenciados à mesma.
- É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado do Conteúdo ou marca, salvo mediante autorização expressa e formal da Orgulhar.
5. Nossos Direitos
Reservamo-nos o direito de:
- Suspender, modificar, interromper a Plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento, independentemente de notificação.
- Alterar estes Termos, com notificação prévia e/ou atualização na Plataforma.
- Bloquear, suspender ou remover cadastros, Conteúdos ou acessos que infrinjam nossos Termos ou violem disposições legais.
- Definir condições adicionais, preços, planos ou políticas para produtos e serviços, inclusive para eventual migração de gratuito para pago.
6. Benefícios, Descontos e Projetos Futuros
As condições, elegibilidade, natureza dos benefícios, regras de uso, validade, requisitos, prazos e limitações específicas de cada benefício ou programa serão definidas caso a caso e poderão ser alteradas sem aviso prévio, a critério exclusivo da Orgulhar e dos parceiros.
A disponibilização de benefícios é de responsabilidade exclusiva dos parceiros envolvidos. A Orgulhar atua como facilitadora na divulgação e conexão entre usuários e parceiros, não garantindo a existência ou continuidade de nenhum benefício específico.
A disponibilidade dos benefícios pode variar conforme a localização do usuário, sendo possível que alguns não estejam acessíveis em determinadas regiões. Apesar disso, buscamos manter ofertas válidas em âmbito nacional, especialmente por meio de parcerias com marketplaces e lojas online.
Benefícios como descontos em cinemas, farmácias, consultas online nas áreas de saúde, jurídica e demais serviços podem sofrer alterações ou ser descontinuados a qualquer momento pelos fornecedores, sem aviso prévio. A Orgulhar não garante, nem se responsabiliza, pela qualidade, validade, disponibilidade, funcionamento ou manutenção de qualquer benefício, sendo esses aspectos de inteira responsabilidade dos parceiros.
7. Política de Privacidade e Proteção de Dados
7.1 COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
- Coletamos e tratamos dados de identificação, contato, navegação, interesses, localização, atividade na Plataforma, dados financeiros (caso de compras/assinaturas), dados de perfil de saúde (quando fornecidos voluntariamente pelo usuário para acesso a serviços específicos, como telemedicina), entre outros.
- O uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais é realizado nos limites da LGPD, observando-se os princípios da transparência, necessidade, finalidade, adequação, segurança e demais obrigações legais.
7.2 FINALIDADES DE USO DOS DADOS
Utilizamos seus dados para:
- Identificação e autenticação do usuário/associado;
- Gestão de benefícios, descontos, serviços, comunicação e relacionamento com o usuário;
- Melhoria da experiência, análise de performance e de uso da Plataforma;
- Oferecimento de conteúdos, campanhas, benefícios e informações adequadas ao perfil do usuário (“marketing direto”);
- Cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias;
- Execução de programas/projetos da Orgulhar;
- Compartilhamento com parceiros somente quando necessário à execução de benefícios/serviços, sempre mediante acordo de confidencialidade e proteção de dados.
7.3 DADOS SENSÍVEIS
- Dados sobre orientação sexual, gênero, saúde e outras informações sensíveis somente serão coletados e tratados mediante consentimento explícito, e única e exclusivamente para a prestação dos serviços que assim o requeiram, observando rigoroso sigilo.
- O usuário/associado pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou anonimização destes dados, ressalvada a obrigação legal de conservação ou uso em defesa de direitos.
7.4 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL E COMPARTILHAMENTO
Dados pessoais poderão ser transferidos e/ou tratados fora do Brasil, desde que observados os requisitos legais da LGPD. O compartilhamento com terceiros será limitado ao necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de determinações legais/regulatórias.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Garantir o funcionamento seguro e eficiente